HC 175.735/SP

Citações

• art. 69 do CP
• art. 157 do CP
• art. 180 do CP
• art. 288 do CP
• art. 312 do CPP
• art. 313 do CPP
• art. 319 do CPP

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 175.735 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ HC 512438 · 29/05/2019
• STF HC 140305 · 25/04/2018
• STF HC 140512 · 30/05/2017
• STF HC 141170 · 19/05/2017
• STF HC 137131 · 17/05/2017
• STF HC 136298 · 16/12/2016
• STF HC 132543 · 06/09/2016
• STF RHC 122094 · 04/06/2014
• STF HC 118981 · 04/12/2013

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema