Rcl 4.072 MC/PB

Dispositivo

Sendo assim, pelas razões expostas, não conheço da presente reclamação, restando prejudicado, em conseqüência, o exame do pedido de medida liminar. Transmita-se, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador- -Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, cópia da presente decisão, tão logo publicada.

Citações

• art. 100 da CF
• art. 102 da CF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF Rcl 4.072 é citado por 17 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF Rcl 3293 · 13/04/2007
• STF Rcl 4551 · 09/02/2007
• STF Rcl 3034 · 27/10/2006
• STF Rcl 3463 · 13/10/2006
• STF Rcl 4070 · 25/08/2006
• STF Rcl 3844 · 30/06/2006
• STF Rcl 2513 · 09/06/2006
• STF Rcl 3279 · 22/03/2006
• STF Rcl 3350 · 08/03/2006
• STF Rcl 3996 · 13/02/2006
• STF Rcl 2899 · 02/12/2005
• STF Rcl 2974 · 02/02/2005
• STF ADI 1662 · 19/09/2003
• STF Rcl 1591 · 28/03/2003
• STF Rcl 1852 · 08/03/2002
• STF Rcl 724 · 22/05/1998

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema