ARE 1.369.498/SE

Citações

• art. 5º da CF
• art. 194 da CF
• art. 201 da CF
• art. 83 do CPC
• art. 85 do CPC
• art. 373 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 1.030 do CPC
• art. 16 da Lei 7.347/1985
• art. 103 da Lei 8.213/1991
• art. 1º-F da Lei 9.494/1997
• art. 4º da Lei 9.800/1999

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF ARE 1.369.498 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 924435 · 30/08/2016
• STF ARE 945638 · 26/04/2016
• STF RE 564354 · 15/02/2011
• STF RE 421960 · 30/11/2007

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de ARE em matéria previdenciária, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 564354 · citado 120 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 92 vezes nesse tema
• STF RE 626489 · citado 92 vezes nesse tema
• STF ADI 2111 · citado 55 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 40 vezes nesse tema

Gabinete do relator