HC 186.896/SP

Dispositivo

Ex positis, NEGO SEGUIMENTO ao writ, com esteio no artigo 21, § 1º do RISTF. Prejudicado o exame da medida liminar.

Citações

• art. 5º da CF
• art. 102 da CF
• art. 105 da CF
• art. 334 do CP
• art. 367 do CPP
• art. 368 do CPP
• art. 370 do CPP
• art. 400 do CPP
• art. 402 do CPP
• art. 545 do CPP
• art. 563 do CPP
• art. 660 do CPP
• art. 751 do CPP
• art. 18 da Lei 10.826/2003

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF HC 186.896 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ HC 548584 · 12/02/2020
• STJ HC 522003 · 16/09/2019
• STF RHC 125242 · 15/03/2017
• STF HC 125610 · 05/08/2016
• STF HC 130439 · 07/06/2016
• STF HC 130328 · 16/05/2016
• STF HC 133648 · 05/04/2016
• STF HC 132103 · 15/03/2016
• STF RHC 126885 · 01/02/2016
• STF HC 119732 · 23/06/2014

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema

Gabinete do relator