Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Recurso ordinário em habeas corpus, sem requerimento de medida liminar, interposto por Marinês Radavelli, em 12.9.2024, contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, pelo qual, em 3.9.2024, não conhecido o Agravo Regimental no Habeas Corpus n. 774.920/RS, Relatora a Ministra Daniela Teixeira.
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O STF RHC 246.828 é citado por 25 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
Os mais citados pelas decisões de RHC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministra Cármen Lúcia
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.