Rcl 32.001/MG

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento a esta reclamação (art. 21, § 1°, do RISTF).

Citações

• art. 97 da CF
• art. 102 da CF
• art. 988 do CPC
• art. 25 da Lei 8.987/1995
• Súmula Vinculante 10
• Súmula Vinculante 22
• Tema 725 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF Rcl 32.001 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 958252 · 13/09/2019
• STF ADPF 324 · 06/09/2019
• STF ADI 5464 · 17/11/2017
• STF Rcl 25588 · 04/09/2017
• STF Rcl 24399 · 15/12/2016
• STF Rcl 18920 · 11/03/2015

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema