Ag 1.205.445/RJ

Dispositivo

Diante do exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Brasília, 14 de setembro de 2011. MINISTRO RAUL ARAÚJO Relator

Citações

• art. 17 do CC
• art. 20 do CC
• art. 186 do CC
• art. 187 do CC
• art. 927 do CC
• art. 5º da CF
• art. 220 da CF
• art. 535 do CPC/1973
• art. 541 do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973
• art. 49 da Lei 2.520/1967
• art. 27 da Lei 5.250/1967
• art. 49 da Lei 5.250/1967
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ Ag 1.205.445 é citado por 38 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ Ag 909928 · 01/03/2011
• STF ADPF 130 · 26/02/2010
• STJ REsp 777219 · 23/10/2006
• STJ REsp 649674 · 26/06/2006
• STJ REsp 719592 · 01/02/2006

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Ag, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 77791 · citado 26.317 vezes nesse tema
• STJ REsp 829835 · citado 14.809 vezes nesse tema
• STJ REsp 265556 · citado 12.695 vezes nesse tema
• STJ REsp 500236 · citado 10.800 vezes nesse tema
• STJ REsp 975834 · citado 10.466 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete