REsp 1.459.371/SC

Dispositivo

Diante do exposto, nos termos do art. 255, § 4º, II, do RISTJ, nego provimento ao recurso especial. Publique-se. Brasília (DF), 25 de fevereiro de 2019. MINISTRO RAUL ARAÚJO Relator

Citações

• art. 92 do CC
• art. 287 do CC
• art. 105 da CF
• art. 42 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 568 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 42 do CPC/1973
• art. 267 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 568 do CPC/1973
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STJ REsp 1.459.371 é citado por 9 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 1018851 · 26/06/2018
• STJ AREsp 19150 · 30/10/2012
• STJ REsp 1154763 · 14/03/2012

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de REsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 407097 · citado 37.649 vezes nesse tema
• STJ REsp 265556 · citado 30.213 vezes nesse tema
• STJ REsp 77791 · citado 27.088 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 16.994 vezes nesse tema
• STF RE 226855 · citado 22.596 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete