EAREsp 1.405.183/ES

Dispositivo

Ante o exposto, não conheço dos embargos de divergência e o faço com fulcro no art. 34, inciso XVIII, alínea a, do RISTJ. Publique-se. Intime-se. Brasília (DF), 12 de junho de 2019. Ministro Jorge Mussi Relator

Citações

• art. 105 da CF
• art. 85 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 1.003 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.043 do CPC
• art. 1.044 do CPC
• Súmula 168 do STJ
• Súmula 182 do STJ
• Súmula 315 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ EAREsp 1.405.183 é citado por 11 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 1229188 · 30/11/2018
• STJ AREsp 1311512 · 06/08/2018
• STJ EAREsp 1009872 · 04/09/2017
• STJ AREsp 1125294 · 01/09/2017
• STJ AREsp 1121468 · 09/08/2017
• STJ AREsp 1116874 · 07/08/2017
• STJ AREsp 1089669 · 23/05/2017
• STJ REsp 1662399 · 18/05/2017
• STJ AREsp 957821 · 15/08/2016

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EAREsp em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ EREsp 228432 · citado 177 vezes nesse tema
• STJ Ag 791292 · citado 77 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1903273 · citado 64 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 1604546 · citado 65 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1991582 · citado 56 vezes nesse tema