HC 124.767/RS

Citações

• art. 59 do CP
• art. 71 do CP
• art. 557 do CPC/1973
• art. 38 da Lei 8.038/1990

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 124.767 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF ARE 791637 · 07/02/2014
• STJ AREsp 344329 · 02/08/2013
• STF HC 96821 · 18/10/2012
• STF AI 825520 · 12/09/2011
• STF HC 104241 · 09/12/2010
• STF HC 92753 · 12/02/2010
• STF HC 96784 · 05/02/2010
• STF HC 97761 · 11/12/2009
• STF HC 70580 · 04/09/2009
• STF HC 93904 · 22/05/2009
• STF HC 91895 · 24/10/2008
• STF HC 71735 · 01/12/2006
• STF RHC 85577 · 02/09/2005
• STF HC 85113 · 01/07/2005
• STF HC 85153 · 18/02/2005
• STF HC 85338 · 01/02/2005
• STF HC 81115 · 14/12/2001
• STF HC 79551 · 20/10/2000
• STF HC 73390 · 17/05/1996
• STF HC 65820 · 08/09/1989
• STF HC 66587 · 07/10/1988

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• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
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