Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
No mesmo sentido as seguintes decisões monocráticas: AI nº 731.759/MG, Relator o Ministro Marco Aurélio, DJe de 14/9/09; e AI nº 786.350/MG, Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 08/3/10. Nego provimento ao agravo.
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Os mais citados pelas decisões de AI, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministro Dias Toffoli
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.