Ir para o conteúdo

Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Menu

Jurisprudência
Calculadoras
Verificar citações
Pesquisa acadêmica
Consulta processual
Precatórios
Telefones das varas
Temas
Estudos
Estatísticas
Vade Mecum
Conectar sua IA
Como usar
Planos
Entrar

Abrindo a decisão

Decisões que se apoiam.

24,3 milhões de decisões de 71 tribunais e órgãos, julgadas ou publicadas de 1892 a 2026, contadas em 15/10/2026, sempre com o link do tribunal. Ver a cobertura

Sobre · Como usar · Consulta processual · Eleições 2026 · É golpe? · Verificar citações · Extensão do Chrome · Calculadoras · Estudos · Estatísticas do Judiciário · Pesquisa acadêmica · Conectar sua IA · Guias · Comparar · Advogados · Status · Metodologia · Suporte · Termos · Privacidade · Logos dos tribunais

Krohn Capital & Participações Ltda. · CNPJ 62.101.237/0001-16

STF, Rcl 2.354 MC/PE: ementa e link oficial | Precedentes

STF · Monocrática

Rcl 2.354 MC/PE

Relator: Min. Nelson Jobim
Órgão: Decisão monocrática
Julgamento: 27/06/2003
Publicação: 01/08/2003
Resultado: Não classificado (lido com confiança baixa: confira no dispositivo)

Ver no tribunal Crie a conta para analisar com IA

Citações

art. 102 da CF
art. 273 do CPC/1973
art. 461 do CPC/1973
art. 5º da Lei 4.348/1994
art. 7º da Lei 4.348/1994
art. 1º da Lei 8.437/1992
art. 3º da Lei 8.437/1992
art. 1º da Lei 9.494/1997

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

STF Rcl 1831 · 22/08/2003
STF Rcl 1122 · 06/09/2001
STF Rcl 1015 · 24/08/2001
STF ADC 4 · 21/05/1999

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema

Reportar erro

Tipo de erroO que está erradoTese correta, se o erro for de tese (opcional)E-mail para resposta (opcional)Não preencha

Você recebe um número de protocolo. Respondemos em até 72 horas úteis. Segredo de justiça ou dado de menor tem prioridade; o titular também pode usar o pedido de remoção. Guardamos o que você escreveu, a data e um resumo cifrado do endereço IP, só para tratar o reporte. Como conferimos os dados: metodologia.