Rcl 50.655/RS

Dispositivo

Ler a decisão no tribunal

Citações

• art. 7º da CF
• art. 22 da CF
• art. 37 da CF
• art. 39 da CF
• art. 61 da CF
• art. 97 da CF
• art. 102 da CF
• art. 103-A da CF
• art. 132 da CF
• art. 169 da CF
• art. 1.029 do CPC
• Súmula Vinculante 10
• Súmula Vinculante 37
• Súmula Vinculante 4

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF Rcl 50.655 é citado por 17 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF Rcl 50347 · 11/01/2022
• STF RE 710293 · 04/11/2020
• STF Rcl 31346 · 17/08/2020
• STF ADI 3894 · 29/10/2018
• STF Rcl 27284 · 31/08/2018
• STF ARE 968262 · 25/05/2017
• STF ARE 933014 · 08/04/2016
• STF ARE 826066 · 09/10/2014
• STF ARE 808871 · 16/09/2014
• STF RE 804768 · 13/06/2014

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema