RE 570.925/RJ

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento aos recursos (arts. 557, caput, do CPC; 38 da Lei 8.030/90 e 21, § 1º, do RI/STF).

Citações

• art. 37 da CF
• art. 557 do CPC/1973
• art. 38 da Lei 8.030/1990
• Súmula 279 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 570.925 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF AI 604526 · 01/02/2008
• STF RE 488578 · 14/12/2007
• STF AI 587062 · 10/08/2007
• STF AI 502004 · 04/11/2005
• STF RE 363999 · 25/04/2003
• STF RE 320440 · 06/12/2002
• STF AI 375124 · 28/06/2002
• STF AI 255654 · 08/03/2002

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema