AREsp 1.286.242/MG

Dispositivo

Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 14 de novembro de 2018. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

Citações

• art. 186 do CC
• art. 206 do CC
• art. 927 do CC
• art. 93 da CF
• art. 489 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 165 do CPC/1973
• art. 458 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 544 do CPC/1973
• art. 585 do CPC/1973
• art. 5º do ECA
• art. 19 do ECA
• art. 22 do ECA
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 1.286.242 é citado por 17 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1765717 · 23/10/2018
• STJ AREsp 1298583 · 07/06/2018
• STJ AREsp 1234093 · 01/03/2018
• STJ REsp 1579021 · 29/11/2017
• STJ AREsp 1173531 · 28/11/2017
• STJ AREsp 492243 · 01/02/2017
• STJ MS 21315 · 29/03/2016
• STJ AREsp 811059 · 03/03/2016
• STJ REsp 1493125 · 01/03/2016

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 26.278 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 13.632 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 3.593 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 6.440 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 3.618 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete