Ag 489.978/RS

Dispositivo

Diante do exposto, desprovejo o agravo. P.I. Brasília, 30 de abril de 2003. MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

Citações

• art. 115 do CC
• art. 117 do CC
• art. 128 do CPC/1973
• art. 131 do CPC/1973
• art. 165 do CPC/1973
• art. 458 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 6.404/1976
• art. 30 da Lei 6.404/1976
• art. 166 da Lei 6.404/1976
• art. 168 da Lei 6.404/1976
• art. 170 da Lei 6.404/1976
• art. 286 da Lei 6.404/1976

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ Ag 489.978 é citado por 6 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Ag, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 77791 · citado 26.317 vezes nesse tema
• STJ REsp 829835 · citado 14.809 vezes nesse tema
• STJ REsp 265556 · citado 12.695 vezes nesse tema
• STJ REsp 500236 · citado 10.800 vezes nesse tema
• STJ REsp 975834 · citado 10.466 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete