Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, com fundamento no -E, IV, c/c o ambos art. 21 art. 210, do RISTJ, . indefiro liminarmente o presente Habeas Corpus Cientifique-se o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 27 de janeiro de 2026 Documento eletrônico VDA53713792 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIS FELIPE SALOMÃO Assinado em: 27/01/2026 11:41:10 Publicação no DJEN/CNJ de 29/01/2026. Código de Controle do Documento: 5122d13c-1d94-4e0e-b6a9-ff1a79d0820a MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Vice-Presidente, no exercício da Presidência Documento eletrônico VDA53713792 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIS FELIPE SALOMÃO Assinado em: 27/01/2026 11:41:10 Publicação no DJEN/CNJ de 29/01/2026. Código de Controle do Documento: 5122d13c-1d94-4e0e-b6a9-ff1a79d0820a
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O STJ HC 1.068.478 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJRJ; vaga do Min. Hélio Quaglia Barbosa
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.