HC 95.434/SP

Dispositivo

Isso posto, não conheço do recurso.

Citações

• art. 39 da Lei 8.038/1990
• art. 2º da Lei 9.800/1999

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 95.434 é citado por 3.148 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STF AI 695942 · 14/11/2008
• STF AI 496310 · 01/02/2008
• STF AI 606085 · 31/10/2007
• STF AI 663011 · 30/10/2007
• STF AI 601515 · 18/04/2007
• STF AI 625776 · 13/04/2007
• STF AI 587048 · 22/09/2006
• STF AI 552307 · 15/09/2006
• STF RE 299799 · 17/08/2005
• STF RE 222752 · 06/06/2003
• STF RE 153534 · 29/09/1999

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema