Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, do substitutivo e, na análise de não conheço habeas corpus ofício, não visualizo elementos capazes de caracterizar flagrante ilegalidade. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 04 de abril de 2025 Documento eletrônico VDA46645113 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): CARLOS CINI MARCHIONATTI Assinado em: 04/04/2025 06:16:35 Publicação no DJEN/CNJ de 08/04/2025. Código de Controle do Documento: 1303f93d-3525-40e6-b3d0-c899a79a957b Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) Relator Documento eletrônico VDA46645113 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): CARLOS CINI MARCHIONATTI Assinado em: 04/04/2025 06:16:35 Publicação no DJEN/CNJ de 08/04/2025. Código de Controle do Documento: 1303f93d-3525-40e6-b3d0-c899a79a957b
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