Abrindo a decisão
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STJ · Monocrática
Ante o exposto, com fundamento no -E, IV, c/c o ambos art. 21 art. 210, do RISTJ, . indefiro liminarmente o presente Habeas Corpus Cientifique-se o Ministério Público Federal. Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 28 de janeiro de 2026 Documento eletrônico VDA53724890 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIS FELIPE SALOMÃO Assinado em: 28/01/2026 10:54:16 Publicação no DJEN/CNJ de 30/01/2026. Código de Controle do Documento: a237d226-695e-4072-a7d3-e8d477df148a MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Vice-Presidente, no exercício da Presidência Documento eletrônico VDA53724890 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): LUIS FELIPE SALOMÃO Assinado em: 28/01/2026 10:54:16 Publicação no DJEN/CNJ de 30/01/2026. Código de Controle do Documento: a237d226-695e-4072-a7d3-e8d477df148a
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Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão · TJ (terço de desembargadores estaduais): Desembargador – TJRJ; vaga do Min. Hélio Quaglia Barbosa
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.