Rcl 42.506

Dispositivo

Ante o exposto, não conheço da reclamação. Sem fixação de honorários de sucumbência ante a não triangularização da relação processual. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 01 de dezembro de 2021. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator Documento eletrônico VDA30956181 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MINISTRO Luis Felipe Salomão Assinado em: 05/12/2021 11:08:25 Código de Controle do Documento: a8962644-df4f-43e9-9d16-2bd0d33368be

Citações

• art. 9º do CPC
• art. 10 do CPC
• art. 85 do CPC
• art. 219 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 543-C do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 933 do CPC
• art. 988 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.030 do CPC
• art. 1.042 do CPC
• art. 535 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ
• Súmula 83 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl em matéria processual civil, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1301989 · citado 58 vezes nesse tema
• STF RE 1366243 · citado 17 vezes nesse tema
• STJ REsp 1604412 · citado 12 vezes nesse tema
• STJ REsp 1850512 · citado 11 vezes nesse tema
• STJ Rcl 39884 · citado 11 vezes nesse tema

Gabinete do relator