HC 199.532/SP

Dispositivo

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Citações

• art. 112 da LEP

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF HC 199.532 é citado por 34 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ HC 620573 · 20/11/2020
• STF HC 188804 · 03/08/2020
• STF HC 174654 · 20/11/2019
• STJ HC 414156 · 29/11/2017
• STF HC 115254 · 26/02/2016

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema