EREsp 1.681.189/RS

Ementa

PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. CRÉDITO PRESUMIDO DE PIS/PASEP E COFINS. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS APONTADOS COMO PARADIGMAS E O

Citações

• art. 1.036 do CPC
• art. 543-C do CPC/1973
• art. 112 do CTN
• art. 8º da Lei 10.925/1945
• art. 4º da Lei 10.925/2004
• art. 8º da Lei 10.925/2004
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• art. 1º da Lei 6.305/1975
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ EREsp 1697617 · 09/10/2023
• STJ EREsp 1670777 · 30/06/2023
• STJ EREsp 1692785 · 20/10/2022
• STJ EAREsp 1459621 · 02/06/2022
• STJ REsp 1670777 · 03/02/2020
• STJ REsp 1221170 · 24/04/2018
• STJ EREsp 1235184 · 25/10/2012
• STJ REsp 681660 · 19/09/2005
• STJ REsp 435038 · 14/02/2005
• STJ REsp 396609 · 17/03/2003
• STJ REsp 207570 · 29/11/1999

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EREsp em matéria tributária, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ EREsp 435835 · citado 519 vezes nesse tema
• STJ EREsp 488992 · citado 358 vezes nesse tema
• STJ EREsp 587112 · citado 251 vezes nesse tema
• STJ EREsp 423994 · citado 242 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1959571 · citado 109 vezes nesse tema

Gabinete do relator