SS 5.193/BA

Dispositivo

Pelo exposto, não conheço do presente pedido de suspensão por ausência de matéria constitucional e determino a remessa dos autos à Presidência do Superior Tribunal de Justiça (art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal).

Citações

• art. 5º da CF
• art. 37 da CF
• art. 39 da CF
• art. 527 do CPC
• art. 1.059 do CPC
• art. 7º da Lei 12.016/2009
• art. 15 da Lei 12.016/2009
• art. 13 da Lei 191/1936
• art. 4º da Lei 4.348/1964
• art. 12 da Lei 7.347/1985
• art. 25 da Lei 8.038/1990
• art. 4º da Lei 8.437/1992

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STF SS 5060 · 02/10/2015
• STF SL 576 · 02/09/2015
• STF SL 552 · 20/08/2015
• STF ADI 4900 · 20/04/2015
• STF SS 4630 · 28/06/2012
• STF SS 4478 · 21/09/2011
• STF SS 4133 · 01/06/2011
• STF SS 4275 · 02/02/2011
• STF RE 576336 · 06/06/2008
• STF SS 2504 · 02/05/2008
• STF STA 169 · 28/11/2007
• STF STA 138 · 19/09/2007
• STF SL 80 · 19/10/2005
• STF SS 2465 · 20/10/2004
• STF SS 2187 · 21/10/2003
• STF SL 14 · 03/10/2003
• STF Rcl 497 · 06/04/2001
• STF SS 304 · 19/12/1991

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de SS, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF SS 846 · citado 518 vezes nesse tema
• STF SS 2465 · citado 663 vezes nesse tema
• STF SS 2187 · citado 567 vezes nesse tema
• STF Rcl 497 · citado 572 vezes nesse tema
• STF STA 782 · citado 235 vezes nesse tema