Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Recurso ordinário em habeas corpus, sem requerimento de medida liminar, interposto por Luciano Devanir Souza, em 3.12.2024, contra decisão do Ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 30.11.2024, denegou a ordem no Habeas Corpus n. 959.181/SP.
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O STF RHC 252.047 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de RHC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministra Cármen Lúcia
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.