EREsp 2.012.897/PA

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. SIMILITUDE FÁTICA. NÃO DEMONSTRADA.

Citações

• art. 6º do CPC
• art. 267 do CPC
• art. 319 do CPC
• art. 320 do CPC
• art. 321 do CPC
• art. 329 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 933 do CPC
• art. 1.010 do CPC
• art. 1.013 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 1.025 do CPC
• art. 1.043 do CPC
• art. 284 do CPC/1973
• art. 332 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 98 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ EREsp 2030124 · 19/05/2023
• STJ EAREsp 1893887 · 03/05/2023
• STJ EREsp 2013147 · 03/05/2023
• STJ EREsp 2029616 · 02/05/2023
• STJ EREsp 2027374 · 28/04/2023
• STJ EREsp 2012989 · 26/04/2023
• STJ REsp 2013351 · 01/03/2023
• STJ REsp 1797540 · 31/08/2020
• STJ REsp 1295463 · 06/06/2016
• STJ REsp 1593819 · 30/05/2016
• STJ AREsp 751166 · 06/11/2015
• STJ REsp 1114398 · 16/02/2012

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• STJ REsp 2013351 · citado 407 vezes nesse tema
• STJ REsp 1101726 · citado 317 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 805488 · citado 82 vezes nesse tema
• STJ REsp 2013613 · citado 78 vezes nesse tema
• STJ CC 163375 · citado 86 vezes nesse tema

Gabinete do relator