RE 1.397.388/RS

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento ao recurso (art. 21, § 1°, do RISTF).

Citações

• art. 21 da CF
• art. 102 da CF
• art. 150 da CF
• art. 85 do CPC
• art. 730 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• art. 1.035 do CPC
• art. 2º da Lei 6.538/1978
• Súmula 279 do STF
• Súmula 280 do STF

Inteiro teor

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Citações do processo

O STF RE 1.397.388 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 1304817 · 01/06/2022
• STF ARE 1296115 · 04/02/2021
• STF ARE 1059196 · 19/02/2020
• STF ARE 1158961 · 29/11/2019
• STF ARE 1102838 · 07/05/2019
• STF RE 993775 · 01/02/2019
• STF RE 1135152 · 06/08/2018
• STF ARE 1102012 · 01/08/2018
• STF RE 599903 · 11/09/2009
• STF RE 59271 · 16/11/1966

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema