Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STF · Informativo
Citada no Informativo nº 515 do STF
Processo citado no Informativo nº 514 do STF (julgamento de 07/08/2008)
A edição do verbete ocorreu após o julgamento de habeas corpus impetrado em favor de condenado pela prática de crime doloso contra a vida que permanecera algemado durante toda a sessão do Júri — v. Informativo 514.
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O STF HC 91.952 é citado por 38 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão
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