EAREsp 111.594/SP

Dispositivo

Ante o exposto, com fundamento no art. 546, parágrafo único, do CPC, c/c o art. 266, § 3º, do RISTJ, indefiro liminarmente os embargos de divergência. Publique-se. Brasília, 17 de setembro de 2012. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator

Citações

• art. 546 do CPC/1973
• Súmula 168 do STJ
• Súmula 315 do STJ
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ EAREsp 111.594 é citado por 185 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1262890 · 28/02/2012
• STJ REsp 1209173 · 27/10/2011
• STJ REsp 1142045 · 23/08/2011
• STJ Ag 1338018 · 04/10/2010
• STJ Ag 1299995 · 18/05/2010
• STJ REsp 1136780 · 16/12/2009
• STJ EREsp 1014543 · 11/11/2009
• STJ REsp 984300 · 15/12/2008
• STJ REsp 468276 · 23/09/2008
• STJ Ag 878793 · 16/05/2007
• STJ Ag 564363 · 29/09/2005
• STJ EREsp 447318 · 08/11/2004

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EAREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

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• STJ EREsp 228432 · citado 179 vezes nesse tema
• STJ EREsp 1903273 · citado 108 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 215 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 2026579 · citado 81 vezes nesse tema