Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
Por fim, cito ainda as seguintes decisões monocráticas: ARE 1.346.959 ED, Rel. Min. Dias Toffoli, DJe 10/5/2022; RE 1.395.407, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe 31/8/2022; ARE 1.547.750, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe 12/5/2025; RE 1.510.239, Rel. Min. Nunes Marques, DJe 19/9/2024; ARE 1.536.004, Rel. Min. Edson Fachin, DJe 28/4/2025; RE 1.519.737, Rel. Min. Luiz Fux, DJe 23/10/2024. Posto isso, nego provimento ao recurso (art. 932 do CPC).
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O STF RE 1.559.183 é citado por 3 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de RE em matéria tributária, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministro Cristiano Zanin
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.