HC 151.189/MG

Citações

• art. 5º da CF
• art. 33 do CP
• art. 155 do CP
• art. 386 do CPP

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF HC 151.189 é citado por 20 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF HC 143921 · 04/09/2018
• STF HC 140201 · 01/12/2017
• STF HC 138557 · 17/11/2017
• STF HC 143832 · 26/09/2017
• STF RHC 140017 · 27/06/2017
• STJ AREsp 1075739 · 29/05/2017
• STF HC 136896 · 20/02/2017
• STF HC 118688 · 21/11/2016
• STF HC 123533 · 18/02/2016
• STF HC 123734 · 02/02/2016
• STF HC 123108 · 01/02/2016
• STF HC 122936 · 23/09/2014
• STF RHC 115226 · 21/11/2013
• STF HC 111016 · 16/10/2013
• STF HC 115576 · 03/06/2013
• STF HC 114241 · 13/03/2013
• STF HC 110004 · 01/03/2012
• STF HC 106510 · 13/06/2011
• STF HC 92438 · 19/12/2008
• STF RE 536486 · 19/09/2008
• STF HC 92744 · 15/08/2008
• STF HC 94772 · 28/05/2008
• STF RE 550761 · 01/02/2008
• STF HC 92463 · 31/10/2007
• STF HC 88393 · 08/06/2007
• STF HC 87478 · 23/02/2007
• STF RHC 89624 · 07/12/2006
• STF HC 84687 · 27/10/2006

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema