EDcl no RMS 61.128/GO

Dispositivo

Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Brasília, 18 de março de 2020. MINISTRO RAUL ARAÚJO - Relator

Citações

• art. 285 do CPC
• art. 319 do CPC
• art. 381 do CPC
• art. 383 do CPC
• art. 458 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 544 do CPC
• art. 802 do CPC
• art. 806 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 535 do CPC/1973
• art. 846 do CPC/1973
• art. 851 do CPC/1973
• Súmula 284 do STF
• Súmula 568 do STJ
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ RMS 61.128 é citado por 18 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 740062 · 03/08/2016
• STJ REsp 1399938 · 06/05/2016
• STJ AREsp 439163 · 28/09/2015
• STJ AREsp 549341 · 28/08/2014
• STJ AREsp 336255 · 06/06/2014
• STJ REsp 1191622 · 08/11/2011
• STJ Ag 1035101 · 10/06/2008

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EDcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ AREsp 226300 · citado 6.153 vezes nesse tema
• STJ AREsp 957821 · citado 2.479 vezes nesse tema
• STJ Ag 723162 · citado 2.566 vezes nesse tema
• STJ REsp 770746 · citado 2.507 vezes nesse tema
• STJ REsp 1686469 · citado 2.570 vezes nesse tema