HC 1.022.720/PR

Dispositivo

Ante o exposto, não conheço do . habeas corpus Publique-se. Intimem-se. Brasília, . 30 de setembro de 2025 MINISTRA MARLUCE CALDAS Relatora Documento eletrônico VDA50896449 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA Assinado em: 30/09/2025 18:38:39 Publicação no DJEN/CNJ de 02/10/2025. Código de Controle do Documento: de46a09c-1ae5-4bea-8297-b365d2d6f9a5

Citações

• art. 105 da CF
• art. 61 do CP
• art. 121 do CP
• art. 46 do CPP
• art. 312 do CPP
• art. 351 do CPP
• art. 563 do CPP
• art. 572 do CPP
• art. 1º da Lei 11.419/2006

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ HC 1.022.720 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. Abrir o acórdão

Precedentes citados

• STJ HC 965960 · 10/03/2025
• STJ RHC 200298 · 19/02/2025
• STJ RHC 175440 · 27/10/2023
• STJ HC 687840 · 19/12/2022
• STF HC 130346 · 14/03/2016
• STJ HC 45691 · 28/04/2009

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de HC em matéria penal, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 603616 · citado 15.349 vezes nesse tema
• STF HC 111840 · citado 24.039 vezes nesse tema
• STJ HC 115659 · citado 12.675 vezes nesse tema
• STF HC 82959 · citado 18.337 vezes nesse tema
• STJ HC 598051 · citado 6.889 vezes nesse tema