AREsp 2.292.458/SC

Dispositivo

Ante o exposto, conheço do agravo para, desde logo, conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento . Intimem-se. Brasília, 21 de junho de 2023. Ministro HUMBERTO MARTINS Relator Documento eletrônico VDA37383493 assinado eletronicamente nos termos do Art.1º §2º inciso III da Lei 11.419/2006 Signatário(a): HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS Assinado em: 21/06/2023 14:55:24 Código de Controle do Documento: a8edddd0-d677-4c8e-8de8-db2eb3f1c1de

Citações

• art. 105 da CF
• art. 130 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 502 do CPC
• art. 503 do CPC
• art. 508 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• art. 535 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria processual civil, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1813684 · citado 225 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 292 vezes nesse tema
• STJ AREsp 2638376 · citado 156 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 262 vezes nesse tema
• STJ REsp 801101 · citado 240 vezes nesse tema

Gabinete do relator