AREsp 1.040.522/SP

Dispositivo

Diante do exposto, nos termos do art. 253, parágrafo único, II, b, do RISTJ, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2017. MINISTRO RAUL ARAÚJO Relator

Citações

• art. 396 do CC
• art. 538 do CC
• art. 884 do CC
• art. 105 da CF
• art. 130 do CPC
• art. 131 do CPC
• art. 330 do CPC
• art. 535 do CPC
• art. 130 do CPC/1973
• art. 359 do CPC/1973
• art. 535 do CPC/1973

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 1.040.522 é citado por 64 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ AREsp 663279 · 17/06/2015
• STJ AREsp 570204 · 29/10/2014
• STJ REsp 80357 · 10/02/2003
• STJ REsp 373611 · 04/02/2002
• STJ REsp 57861 · 23/03/1998
• STJ REsp 2832 · 17/09/1990

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 26.278 vezes nesse tema
• STJ REsp 973827 · citado 13.632 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 3.593 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 6.440 vezes nesse tema
• STF RE 603616 · citado 3.618 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete