AREsp 648.075/DF

Dispositivo

Diante do exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo, nos termos do art. 544, § 4º, II, "a", do CPC. Publique-se e intimem-se. Brasília-DF, 04 de março de 2015. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

Citações

• art. 169 do CC
• art. 1º da CF
• art. 5º da CF
• art. 6º da CF
• art. 93 da CF
• art. 105 da CF
• art. 12 do CPC/1973
• art. 13 do CPC/1973
• art. 20 do CPC/1973
• art. 249 do CPC/1973
• art. 267 do CPC/1973
• art. 475-O do CPC/1973
• art. 544 do CPC/1973
• art. 9º da Lei 4.591/1964
• art. 22 da Lei 4.591/1964
• Súmula 211 do STJ
• Súmula 283 do STF
• Súmula 284 do STF
• Súmula 418 do STJ
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Citações do processo

O STJ AREsp 648.075 é citado por 22 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STJ REsp 1344256 · 10/06/2013
• STJ REsp 1318917 · 23/04/2013
• STJ AREsp 4236 · 08/11/2012

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de AREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ REsp 1061530 · citado 4.645 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 1.547 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1094857 · citado 2.293 vezes nesse tema
• STJ AREsp 1089677 · citado 2.264 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 2.121 vezes nesse tema

Órgão julgador e gabinete