AgInt nos EDcl no AREsp 1.313.767/SP

Dispositivo

Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de fls. 1.798/1.799 e-STJ, tornando-a sem efeito, todavia NEGO PROVIMENTO ao agravo em recurso especial, pelas razões ora expendidas. Publique-se. Intimem-se. Brasília (DF), 13 de dezembro de 2019. MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

Citações

• art. 105 da CF
• art. 410 do CPC
• art. 411 do CPC
• art. 412 do CPC
• art. 418 do CPC
• art. 489 do CPC
• art. 490 do CPC
• art. 926 do CPC
• art. 927 do CPC
• art. 932 do CPC
• art. 937 do CPC
• art. 1.022 do CPC
• Súmula 284 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STJ REsp 1813684 · 18/11/2019
• STJ AREsp 1493938 · 05/08/2019
• STJ AREsp 1293096 · 06/09/2018
• STJ AREsp 1288038 · 17/05/2018
• STJ AREsp 1202083 · 16/02/2018
• STJ REsp 1262132 · 03/02/2015

Precedentes mais citados sobre este tema

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• STJ EREsp 1120356 · citado 2.088 vezes nesse tema
• STJ AREsp 137141 · citado 3.206 vezes nesse tema
• STJ AREsp 957821 · citado 1.319 vezes nesse tema
• STJ REsp 1639314 · citado 858 vezes nesse tema
• STJ REsp 801101 · citado 618 vezes nesse tema

Gabinete do relator