Rcl 34.870/SP

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento a esta reclamação (Art. 21, § 1°, do RISTF).

Citações

• art. 37 da CF
• art. 102 da CF
• art. 103-A da CF
• art. 543-B do CPC
• art. 988 do CPC
• art. 1.021 do CPC
• Súmula 359 do STF

Inteiro teor

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Precedentes citados

• STF Rcl 30118 · 27/08/2018
• STF ARE 1118884 · 17/05/2018
• STF Rcl 27685 · 18/12/2017
• STF Rcl 14638 · 18/11/2013
• STF Rcl 4803 · 25/05/2011
• STF Rcl 11022 · 07/04/2011
• STF Rcl 9344 · 22/10/2010
• STF Rcl 9127 · 20/08/2010
• STF Rcl 6078 · 30/04/2010
• STF Rcl 6483 · 06/11/2009
• STF Rcl 3284 · 28/08/2009
• STF Rcl 3084 · 01/07/2009
• STF Pet 1738 · 01/10/1999

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de Rcl, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF ADPF 324 · citado 11.089 vezes nesse tema
• STF RE 958252 · citado 8.518 vezes nesse tema
• STF ADC 16 · citado 10.294 vezes nesse tema
• STF RE 760931 · citado 8.976 vezes nesse tema
• STF ADC 48 · citado 6.900 vezes nesse tema