Abrindo a decisão
Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.
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Abrindo a decisão
STF · Monocrática
No mesmo sentido, as decisões monocráticas: ARE 868929, Rel. Min. Teori Zavascki, DJe de 16.03.2015; ARE 895506, Rel. Min. Cármen Lúcia, DJe de 07.08.2015 e ARE 744867, Rel. Min. Rosa Weber, DJe de 01.08.2013. Diante do exposto, conheço do presente agravo para negar-lhe provimento, nos termos do art. 544, § 4º, II, “a”, do CPC.
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O STF ARE 916.339 é citado por 2 decisões da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.
Os mais citados pelas decisões de ARE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa
Gabinete Ministro Gilmar Mendes
Gabinete ligado pelo tribunal e pelo nome do magistrado: o nome igual (sem acento) ou, se não houver, as palavras na mesma ordem e o mesmo último sobrenome. Se mais de um magistrado servir, o contato não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.