Abrindo a decisão
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Abrindo a decisão
STJ · Monocrática
Pelo exposto, existem fortes indícios que o investigado ceifou a vida da vítima, com uso de arma de fogo. E, conforme indicado pela Autoridade Policial, ele não possui endereço atualizado, razão pela qual não foi possível sua intimação pessoal, sendo sua presença indispensável para a investigação policial a fim de se apurarem os fatos. Ademais, vê-se que na decisão proferida anteriormente, há fundamentação idônea para a decretação da prisão temporária e, desde então, não houve novo fundamento fático ou jurídico para alterá-la. Portanto, por subsistirem os requisitos legais da prisão temporária, INIDEFIRO o pedido formulado por WALBERSON LEANDRO NUNES O Tribunal de origem denegou a ordem valendo-se dos seguintes fundamentos (e-STJ fls. 260/261): E, tal qual a autoridade apontada como coatora, entendo que a segregação do paciente é necessária, por ora, para o aprofundamento das investigações, visando apurar as circunstâncias em que se deram os fatos e a motivação do delito, nos termos do artigo 1º da Lei nº 7.960/89. Afinal, segundo consta dos autos, o paciente é investigado por ter, em tese, adentrado na residência da vítima e disparado arma de fogo contra ela, causando-lhe morte. Ressalto que, suspostamente, o crime ocorreu enquanto a filha da ofendida estava na residência, tendo sido trancada no quarto pelo investigado. […]
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Sexta Turma · STJ · presidente: Carlos Augusto Pires Brandão
Composição: Carlos Augusto Pires Brandão (presidente); Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes; Rogerio Schietti Machado Cruz; Sebastião Alves dos Reis Júnior; Nilsoni de Freitas Custódio (convocado).
Secretaria: Coordenadoria de Julgamento da Sexta Turma
INSCRIÇÕES – SUSTENTAÇÃO ORAL/PREFERÊNCIAS (Processos em mesa ou pautados) • Sessões ordinárias: os pedidos de sustentação oral e de preferência com esclarecimento de matéria de fato devem ser feitos até as 14h do dia anterior à sessão de julgamento, para sustentações orais e pedidos de preferência por videoconferência. As participações presenciais poderão ser feitas até às 13h50 horas do dia da sessão, na sala de julgamentos. Encerrado o horário de inscrição, o link de acesso à sessão (aplicativo Zoom) será enviado ao e-mail fornecido no pedido. É imprescindível a marcação no formulário de inscrição da modalidade de participação do advogado na sessão (presencial ou videoconferência). • A solicitação de preferência/sustentação oral deverá ser feita, preferencialmente pela internet, na página www.stj.jus.br, em “Advogado” - “Sessão de Julgamento” - “Preferência de Julgamento— Sustentação Oral”. • Atendimento preferencial, nas sessões presenciais, para advogado com deficiência (IN 19/2019) • Não é permitida sustentação oral em Embargos de Declaração, Tutela Provisória e Pedido de Extensão (art.159, I, III e IV, RISTJ), bem como em Agravo Regimental em ARESp.
Diretamente aos gabinetes dos ministros (contatos em `magistrados`).
Órgão julgador da decisão ligado à composição publicada pelo tribunal pelo nome (sem acento, com o ordinal como número e sem o código da frente, como "T5 - ") ou, sem nome igual, pelo órgão cujo nome contém todas as palavras, com os mesmos números. Se mais de um órgão servir, ou nenhum, a composição não aparece. Composição e contatos como o tribunal publica; a composição muda com o tempo e é a de hoje, não necessariamente a da data do julgamento.