EAREsp 2.507.229/MG

Citações

• art. 200 do CC
• art. 290 do CC
• art. 296 do CC
• art. 899 do CC
• art. 1.043 do CPC
• art. 535 do CPC/1973
• art. 1º da Lei 11.419/2006
• Súmula 168 do STJ
• Súmula 283 do STF
• Súmula 7 do STJ

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Precedentes citados

• STJ REsp 1594170 · 02/05/2024
• STJ EAREsp 1601150 · 15/12/2023
• STJ EREsp 1848530 · 24/09/2021
• STJ REsp 1711412 · 10/05/2021
• STJ EREsp 1500624 · 06/11/2018
• STJ REsp 1215966 · 15/08/2016
• STJ REsp 1436245 · 23/03/2015
• STJ REsp 885261 · 07/10/2011
• STJ REsp 883859 · 23/03/2009
• STJ REsp 199970 · 14/06/1999

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de EAREsp em matéria cível, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STJ Ag 791292 · citado 71 vezes nesse tema
• STJ REsp 1813684 · citado 85 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 1786880 · citado 36 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 2002287 · citado 26 vezes nesse tema
• STJ EAREsp 1759860 · citado 54 vezes nesse tema