RE 607.586/SP

Dispositivo

Isso posto, nego seguimento ao recurso (CPC, art. 557, caput).

Citações

• art. 5º da CF
• art. 7º da CF
• art. 14 do CPC/1973
• art. 17 do CPC/1973
• art. 557 do CPC/1973

Inteiro teor

Crie a conta para ler o inteiro teor aqui, ou veja no tribunal.

Citações do processo

O STF RE 607.586 é citado por 1 decisão da base. As citações são do acórdão, não desta decisão. O acórdão não está na base.

Precedentes citados

• STF RE 588901 · 07/11/2008
• STF AI 632966 · 23/05/2008
• STF AI 679419 · 01/02/2008
• STF AI 660869 · 31/10/2007
• STF AI 657176 · 31/08/2007
• STF AI 593809 · 31/08/2007
• STF AI 617006 · 23/03/2007
• STF AI 585461 · 22/09/2006
• STF AI 410136 · 19/11/2004

Precedentes mais citados sobre este tema

Os mais citados pelas decisões de RE, sem os processuais de rotina. Ver a lista completa

• STF RE 566621 · citado 7.524 vezes nesse tema
• STF RE 870947 · citado 4.099 vezes nesse tema
• STF ARE 696263 · citado 4.054 vezes nesse tema
• STF ARE 696347 · citado 3.917 vezes nesse tema
• STF AI 717821 · citado 3.908 vezes nesse tema