A.C.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões do STJ, de 05/08/2022 a 17/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2022 a 17/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.775.633/SPAgravantedecisão monocrática de 17/02/2025Não conhecidoAdvogados: ROBERTA RUIZ DONHA, FERNANDA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.727.344/SPAgravantedecisão monocrática de 14/11/2024Não conhecidoAdvogado: ROBERTA RUIZ DONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.614.245/SPEmbargantedecisão monocrática de 29/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.614.245/SPAgravantedecisão monocrática de 12/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.128.374/SPAgravanteacórdão de 14/11/2022NegadoAdvogados: THAIS SOUZA SANTORO, PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA, ISABELLA COELHO DE SOUZA GATTI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.144.826Agravadodecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogados: ROBERTA RUIZ DONHA, FERNANDA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTA RUIZ DONHAOAB/SP 186.500
- FERNANDA LIMA DE OLIVEIRAOAB/SP 385.379
- THAIS SOUZA SANTOROOAB/SP 259.918
- PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZAOAB/SP 246.785
- ISABELLA COELHO DE SOUZA GATTIOAB/SP 434.410
- RAIZA DA COSTA GARCIAOAB/SP 446.929
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
Acompanhe os processos de A.C.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.