A&C PATRIMONIAL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 7 publicações do DJEN, de 14/02/2025 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/02/2025 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0701262-44.2025.8.07.0018DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 01/10/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.257.912/DFAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: LUIZ MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.257.912/DFRecorrentedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogado: LUIZ MELO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0701262-44.2025.8.07.0018DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 09/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2058350Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0701262-44.2025.8.07.0018Ementa2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 30/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0701262-44.2025.8.07.0018Decisão2ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 23/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0701262-44.2025.8.07.0018Sentença7ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 25/03/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0701262-44.2025.8.07.0018Decisão7ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 24/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0701262-44.2025.8.07.0018Decisão7ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 14/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ MELO FILHOOAB/DF 17.143
- LUIZ MELO FILHOOAB/DF 17.143A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
Acompanhe os processos de A&C PATRIMONIAL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.