Abel Gomes Cunha
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ABEL GOMES CUNHA
Em números
1 decisão do TJDFT, em 21/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 997.756/DFImpetrantedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogados: ABEL GOMES CUNHA, RENATA OLIVEIRA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998805Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1982050Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1981220Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.724/DFImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025ConcedidoAdvogados: ABEL GOMES CUNHA, EDIR JUNIO FERNANDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1957138Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 19/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.133/DFImpetrantedecisão monocrática de 03/01/2025NegadoAdvogado: ABEL GOMES CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 185.913/DFImpetranteTribunal Plenoacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogados: CELINO FRANCISCO DA CUNHA, ILVAN SILVA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935292Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 24/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1878332Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 20/06/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1728847Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 13/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436619Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0720018-63.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1435142Impetrante3ª Turma Criminalacórdão de 30/06/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0716718-93.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ABEL GOMES CUNHAOAB/DF 41.016
- RENATA OLIVEIRA MACHADOOAB/DF 62.463
- EDIR JUNIO FERNANDES DE OLIVEIRAOAB/DF 75.621
- CELINO FRANCISCO DA CUNHA
- ILVAN SILVA BARBOSA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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