Abib Miguel
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ABIB MIGUEL
Em números
1 decisão do STJ, em 14/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.911.464/PRAgravanteacórdão de 02/09/2025Não conhecidoAdvogados: ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO, LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES, GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.176/PRCorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.424/PRCorréudecisão monocrática de 09/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.393.882/PREmbargadoacórdão de 14/03/2024NegadoAdvogado: RICARDO WYPYCHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.393.882/PRAgravadodecisão monocrática de 19/09/2023NegadoAdvogado: RICARDO WYPYCHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 57.527 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/04/2023NegadoAdvogados: ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO, LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES, GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 790.012/PRCorréudecisão monocrática de 20/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 159.434Recorrentedecisão monocrática de 26/05/2022NegadoAdvogados: ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO, LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.955.859Interessadodecisão monocrática de 18/02/2022NegadoAdvogado: ANDRESSA LAIS CORALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.939Pacientedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.904.815Recorridodecisão monocrática de 11/11/2021Advogados: ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO, LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES, GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.746Pacientedecisão monocrática de 31/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.930.657/PRRecorridodecisão monocrática de 24/08/2021NegadoAdvogado: EUROLINO SECHINEL DOS REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTOOAB/PR 16.950
- LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORESOAB/PR 27.865
- GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZAOAB/PR 98.273
- RICARDO WYPYCHOAB/PR 67.159
- ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO
- LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES
- GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA
- ANDRESSA LAIS CORALOAB/PR 98.421
- EUROLINO SECHINEL DOS REISOAB/PR 29.428
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 1022 CPC3
- art. 1021 CPC2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19931
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.