Abner Machado
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ABNER MACHADO
Em números
17 decisões do STJ, do STF e do TJDFT e 11 publicações do DJEN, de 28/10/2021 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701939-16.2021.8.07.0018DecisãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 09/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2049681Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701939-16.2021.8.07.0018Ementa8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 03/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2020941Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 15/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0701939-16.2021.8.07.0018Ementa8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 25/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CÍVEL 0701939-16.2021.8.07.0018Pauta de Julgamento8ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 26/06/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0701939-16.2021.8.07.0018Sentença8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 01/05/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0701939-16.2021.8.07.0018Despacho8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 20/02/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0701939-16.2021.8.07.0018Despacho8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 05/12/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.605.276/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 18/09/2024NegadoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0701939-16.2021.8.07.0018Decisão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 28/08/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1870815Recorrente7ª Turma Cívelacórdão de 29/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.605.276/DFAgravadodecisão monocrática de 24/05/2024Não conhecidoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0701939-16.2021.8.07.0018Decisão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 03/05/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.471.436 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/03/2024NegadoAdvogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0701939-16.2021.8.07.0018Decisão8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 22/02/2024Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 0701939-16.2021.8.07.0018Despacho8ª Vara da Fazenda Pública do DFpolo ativopublicada no DJEN em 15/12/2023Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.291.029/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 11/10/2023NegadoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, MAYARA SOUSA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.291.029/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, MAYARA SOUSA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1728690Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 12/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1684511Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 29/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.291.029/DFAgravantedecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, MAYARA SOUSA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1668754Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1437038Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 07/07/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0734386-14.2021.8.07.0000
- STJ REsp 1.997.777Recorrentedecisão monocrática de 28/06/2022NegadoAdvogados: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1429576Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 07/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722970-49.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1409123Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 17/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0722970-49.2021.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1379213Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0744961-18.2020.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRAOAB/DF 23.360
- MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
- MAYARA SOUSA MEDEIROSOAB/DF 56.294
- NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROSOAB/DF 58.852
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC7
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1-F Lei 9494/19974
- art. 100 CF2
- art. 17 CPC2
- art. 1 Lei 8030/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de Abner Machado
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.