Abraao Fernandes Nogueira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ABRAAO FERNANDES NOGUEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 09/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.119.823/PEImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2026NegadoAdvogado: ABRAÃO FERNANDES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.598/PEImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoAdvogado: ABRAÃO FERNANDES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.323/PEImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: ABRAÃO FERNANDES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.486/PEImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2024NegadoAdvogado: ABRAÃO FERNANDES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.422/PEImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogado: ABRAÃO FERNANDES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.114/PEImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2024NegadoAdvogado: ABRAÃO FERNANDES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.432/PEImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogado: ABRAÃO FERNANDES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.691/PEImpetrantedecisão monocrática de 01/03/2024NegadoAdvogado: ABRAÃO FERNANDES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.091/PEImpetrantedecisão monocrática de 16/11/2023Não conhecidoAdvogados: ABRAÃO FERNANDES NOGUEIRA, LEONE BARBOSA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.527/PEImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2023Não conhecidoAdvogado: ABRAÃO FERNANDES NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ABRAÃO FERNANDES NOGUEIRAOAB/PE 61.357
- LEONE BARBOSA DE ARAUJOOAB/PE 61.522
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1029 CPC1
- art. 12 Lei 10826/20061
- art. 121 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Abraao Fernandes Nogueira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.