Abrahao Costa Martins
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ABRAHAO COSTA MARTINS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 02/09/2022 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2022 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EREsp 2.034.545/TOEmbarganteCorte Especialacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: RAPHAEL LEMOS BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.034.545/TOAgravanteacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogado: RAPHAEL LEMOS BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 2.034.545/TORecorrentedecisão monocrática de 27/03/2025NegadoAdvogado: RAPHAEL LEMOS BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.034.545/TOEmbarganteacórdão de 25/10/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL LEMOS BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EREsp 2.034.545/TOAgravanteCorte Especialacórdão de 18/06/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL LEMOS BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 66.095 AgR/TOAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL LEMOS BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.034.545/TOEmbargantedecisão monocrática de 15/12/2023Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL LEMOS BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.034.545/TOAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: RAPHAEL LEMOS BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.034.545/TORecorrentedecisão monocrática de 25/05/2023Não conhecidoAdvogado: RAPHAEL LEMOS BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.034.545/TORecorrentedecisão monocrática de 01/12/2022Advogado: RAPHAEL LEMOS BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.163.053Agravantedecisão monocrática de 19/10/2022ConcedidoAdvogado: RAPHAEL LEMOS BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.947.821Recorridodecisão monocrática de 02/09/2022ConcedidoAdvogado: GHEYSA COSTA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL LEMOS BRANDÃOOAB/TO 7.448
- RAPHAEL LEMOS BRANDÃO
- GHEYSA COSTA MARTINSOAB/TO 7.068B
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil527.857
Acompanhe os processos de Abrahao Costa Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.