ABTM EMPREENDIMENTOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.003.780/0001-84 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 17/04/2026 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2026 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.245.903/MGRecorridodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA, GABRIEL LUCAS BOMFIM NASCIMENTO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.245.903/MGEmbarganteacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: RODRIGO COUTO E SILVA LOPES, FELIPE COUTO E SILVA LOPES, FERNANDO HENRIQUE FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.245.903/MGRecorridoacórdão de 17/04/2026ConcedidoAdvogados: FERNANDO HENRIQUE FERREIRA, GABRIEL LUCAS BOMFIM NASCIMENTO, RODRIGO COUTO E SILVA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO HENRIQUE FERREIRAOAB/MG 133.040
- GABRIEL LUCAS BOMFIM NASCIMENTOOAB/MG 184.981
- RODRIGO COUTO E SILVA LOPESOAB/MG 112.866
- FELIPE COUTO E SILVA LOPESOAB/MG 109.959
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de ABTM EMPREENDIMENTOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.